Documentos necessários para compra de imóvel
Fechar a compra de um imóvel envolve reunir uma quantidade de documentos que costuma surpreender quem está passando por isso pela primeira vez. A boa notícia é que, organizando a lista com antecedência, o processo fica muito mais rápido e reduz o risco de imprevistos na hora da escritura ou do financiamento.
Documentos do comprador
Do lado de quem compra, os documentos básicos são RG e CPF (ou CNH), certidão de nascimento ou casamento atualizada — importante para confirmar o regime de bens, caso o comprador seja casado — e comprovante de residência recente. Se a compra for financiada, o banco também vai pedir comprovantes de renda dos últimos meses, extrato do FGTS (se for usá-lo) e, para autônomos, declaração de Imposto de Renda e extratos bancários que comprovem a renda informada.
Documentos do vendedor
O vendedor precisa apresentar os mesmos documentos pessoais básicos, além de certidões que comprovem que não há pendências que possam comprometer a venda: certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão de distribuição de ações cíveis e criminais, certidão negativa da Receita Federal e certidão de quitação de tributos municipais. Essas certidões existem para proteger o comprador de riscos como penhora do imóvel por dívidas do vendedor após a compra.
Documentos do imóvel
Sobre o próprio imóvel, o documento mais importante é a matrícula atualizada, emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis, que mostra o histórico completo de proprietários, eventuais ônus (hipotecas, penhoras, usufrutos) e a situação legal atual do bem. Além dela, é necessário apresentar a certidão negativa de ônus reais, o IPTU quitado (ou certidão negativa de débitos municipais) e, em imóveis em condomínio, a certidão de quitação de despesas condominiais, evitando que o comprador herde dívidas de taxas atrasadas.
Se o imóvel for uma construção relativamente nova, também vale confirmar o habite-se, documento emitido pela prefeitura que atesta que a construção foi concluída de acordo com o projeto aprovado e está apta para uso.
No caso de compra na planta
Para imóveis em lançamento, a documentação muda um pouco: o comprador deve verificar o registro de incorporação imobiliária no Cartório de Registro de Imóveis (que garante que o projeto está regularizado antes mesmo de a obra começar), o memorial de incorporação, com todos os detalhes técnicos do empreendimento, e a convenção de condomínio, que vai reger o prédio depois de pronto.
Como organizar tudo isso
Na prática, boa parte dessas certidões pode ser obtida online, mas os prazos de emissão variam e algumas têm validade curta — geralmente 30 a 90 dias — então o ideal é reunir tudo próximo do momento da assinatura, não com muita antecedência. Ter um checklist organizado, com cada documento marcado como pendente ou concluído, evita que a negociação trave por falta de um papel na última hora. É exatamente esse tipo de acompanhamento burocrático que a equipe da Valus assume junto com o comprador, revisando cada certidão antes da assinatura para garantir que não existe nenhum risco escondido na transação.
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